RELAÇÕES DA REDE UNIPERIFERIAS COM O OBSERVATÓRIO FRANCO - BRASILEIRO DE PERIFERIA DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE

1. CONTEXTUALIZAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA REDE UNIPERIFERIAS / LEGITIMIDADE

Em setembro de 2007 a Uniperiferia foi procurada pela Deputada Stela Farias, do RS, interessada que estava em conhecer a experiência participativa que acontecia no Loteamento Dunas – Pelotas, através da Rede Vidadania. Nesta ocasião sugeriu a elaboração de um Vídeo para ser apresentado no Seminário do Observatório Internacional de Democracia Participativa - OIDP, em Nanterre – França.
Em novembro de 2007, o vídeo “Uniperiferia: Uma Experiência de Democracia Participativa” foi apresentado no Seminário Internacional do OIDP, encaminhado pela Deputada Stela Farias, com a participação do Professor Florismar Oliveira Thomaz, um dos Coordenadores da Uniperiferia.
Naquela ocasião o Professor Florismar Oliveira Thomaz - da Uniperiferia acompanhou a Deputada Stela Farias e Antonio Aniesa - da Prefeitura de Nanterre, em conversa com o Professor Alain Bertho - da Universidade de Paris 8, em Saint Denis – França, sobre a criação do Observatório Franco – Brasileiro de Periferia e sobre a realização do Fórum Social das Periferias, em Pelotas - RS.

O Fórum Social das Periferias: "Um Outro Mundo é Aqui..." realizado em janeiro de 2008, no Loteamento Dunas / Pelotas / RS, envolveu e mantém em conexão pessoas e organizações de diferentes comunidades, cidades e regiões do Brasil e do Mundo, em especial do Centro Sul do Rio Grande do Sul.

Neste FSPeriferias foi deliberada e assumida a responsabilidade de desenvolvimento de uma forma de comunicação / interconexão, definida como REDE UNIPERIFERIAS, organizada para dar suporte à expressão dos conteúdos das culturas das comunidades / cidades de periferias, oportunizando trocas de experiências e constante realimentação, ensinando e aprendendo umas com as outras a empoderar-se no mundo local, com responsabilidade e interação global.

A) FOCO DA REDE UNIPERIFERIAS

Desenvolvimento com Empoderamento Autônomo e Sustentável das Comunidades de Periferias.

B) EIXOS ARTICULADORES DA REDE UNIPERIFERIAS:

I - Ambiência Urbana;

II - Informação e Comunicação;

III - Segurança Social e Proteção da Vida;

IV - Educação e Cultura.

C) AÇÕES ESTRATÉGICAS DA REDE UNIPERIFERIAS:

I - Formação e Capacitação (Preparação de Cursos, Encontros, Fóruns, Seminários e Oficinas, para Leituras, Debates, Reflexões e Encaminhamento de Ações Educativas);

II - Ações Comunitárias (Organização de Pré Fóruns Sociais nas comunidades de Periferia, constituindo Redes Locais, através de Mobilização Social, Levantamento de Interesses e Necessidades, Identificação de Potencialidades e Planejamentos Estratégicos Participativos);

III - Formulação de Políticas Públicas Participativas (Coleta e Registro de informações, Formação de Banco de Dados, Sistematização de Demandas e Elaboração de Projetos, em Diálogo com Autoridades Estatais e da Sociedade Civil, com Sensibilização da Mídia e dos Movimentos Sociais);


2. ENCAMINHAMENTOS DA REDE UNIPERIFERIAS - REGIÃO METROPOLITANA DE PELOTAS - SUL DO RS, EM MAIO DE 2008

À REDE UNIPERIFERIAS- REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE - CENTRO DO RS;
AO OBSERVATÓRIO FRANCO- BRASILEIRO DA REGIÃO METROPOLITANA DE PORTO ALEGRE.
A REDE UNIPERIFERIAS da Região Metropolitana de Pelotas - Sul do RS, em sua última reunião dia 07 de maio, após reflexões e considerações sobre o processo em andamento e o Papel da Rede Uniperiferias Local / Global, na constituição do Observatório Franco Brasileiro de Periferia da Região Metropolitana de Porto Alegre,

ENCAMINHOU:

Organização em Pelotas de uma experiência piloto do Pré – Fórum das Periferias (preparatório do Fórum Social das Periferias de 2009), na Vila Navegantes - Pelotas, nos dias 04 e 05 de julho, com reunião organizativa prevista para 31 de maio, sugerindo que outras comunidades daqui, de outras cidades e de outras regiões, façam o mesmo;

Investimento solidário sustentável no Sítio www.uniperiferia.org.br, para articular a rede de comunicação entre e com as comunidades de periferias dos diferentes territórios de Pelotas, de outras cidades do sul e do centro do RS, com comunidades do mundo todo, potencializando e, se possível, integrando ações e iniciativas locais;

Captação imediata de recursos logísticos (alojamento, transporte e alimentação) e financeiros, para oportunizar uma representação mínima da Região Metropolitana de Pelotas - Sul do RS na reunião da REDE UNIPERIFERIAS, na instalação oficial do Observatório Franco Brasileiro de Periferia da Região Metropolitana de Porto Alegre e na abertura do Curso de Extensão sobre Periferia (Ulbra e Universidade de Paris 8), que acontecerão nos dias 15 e 16 de maio em Canoas / ULBRA;

Proposição ao Observatório Franco Brasileiro de Periferia da Região Metropolitana de Porto Alegre:
Que NÃO volte suas ações exclusivamente às administrações das cidades metropolitanas, ou seja, que supere a lógica da razão instrumental da política (realização de orçamentos e execução de obras - cidadania), e valorize também a razão emancipatória das relações cotidianas (procedimentos da vida diária - vidadania), cumprindo com determinação um papel pedagógico de auxiliar no Desenvolvimento das Comunidades, com Empoderamento Autônomo e Sustentável dos movimentos sociais e organizações periféricas, em especial daquelas comunidades que se encontram em situações de desvantagens, inclusive nos processos participativos (das experiências do OP) das cidades, através de ações sistemáticas e permanentes de:

I - Formação e Capacitação dos habitantes e dos servidores públicos atuantes em comunidades de periferias, socialmente vulneráveis no espectro das cidades;

II - Desenvolvimento de Ações Comunitárias, voltadas ao engajamento coletivo, solidário e responsável dos habitantes e servidores públicos destes territórios, dentro das regiões metropolitanas;

III - Formulação participativa de Projetos e Programas, em interação com habitantes e servidores (trabalhadores) públicos, que se constituam em ferramentas de políticas públicas das comunidades, no enfrentamento das relações de poder e saber dominantes no mundo local / globalmente referenciados.

Sugestões ao Observatório Franco Brasileiro de Periferia da Região Metropolitana de Porto Alegre:

a) Que em sua organicidade, sua Coordenação e Conselho Gestor busquem diálogos para além do FALP – Fórum de Autoridades Locais de Periferia e do OIDP – Observatório Internacional de Democracia Participativa, considerando também outros movimentos globais / locais, como o Observatório de Favelas do Rio de Janeiro, o Observatório de Segurança Social e Proteção da Vida / Rede Vidadania (Projeto Casa Brasil / CNPq) e Rede Brasileira e Mundial de Cidades e Comunidades Protetoras da Vida, envolvendo habitantes e profissionais de ONGs e OGs, com atuação nos territórios das comunidades / cidades de periferias (locais de moradia), na execução de ações preventivas às violências observadas no cotidiano, numa perspectiva protetora da vida (vidadania);

b) Que considere efetivamente (na prática e não só no discurso) como referências relevantes, de democracia participativa nas cidades, as experiências organizativas de desenvolvimento de comunidades de periferias, autônomas e sustentáveis, baseadas nos empoderamentos locais, independentes de governos (administrações políticas). Devem ser dedicadas atenções especiais para experiências de comunidades em situações de vulnerabilidade, como as que estão sendo gestadas na cidade de Pelotas (Loteamento Dunas), pelo:

Comitê de Desenvolvimento do Dunas - CDD;

Universidade da Periferia – Uniperiferia de Pelotas;

Observatório de Segurança Social e Proteção da Vida / Rede Vidadania.

c) Que na instalação do Observatório Franco Brasileiro de Periferia da Região Metropolitana de Porto Alegre seja incluído o Vídeo da Uniperiferia, mostrando a formulação da Elisabeth, moradora do Loteamento Dunas – Pelotas, que afirma: - “o centro é a periferia”. Afinal essa construção teórica autêntica da Elisabeth, considerada tão importante nos momentos derradeiros deste processo, e também após os acordos institucionais, tornando-se o tema central da aula inaugural do Curso de Extensão da ULBRA. Vejamos a citação contida no texto ESPECIAL – 7ª. Conferência OIDP – Nanterre/França “As periferias são o centro”:

A cidade de Nanterre, na periferia de Paris, foi sede da 7ª. Conferência do Observatório Internacional de Democracia Participativa (OIDP – www.oidp.net) nos dias 26, 27 e 28 de novembro de 2007. A deputada estadual Stela Farias participou do evento como convidada e apresentou a experiência da Uniperiferia. Esta instituição de democracia participativa fica no Loteamento Dunas, bairro Areal, em Pelotas. Um dos resultados da participação da deputada nesta conferência é a configuração de um acordo bilateral entre Brasil e França para criar O Observatório Franco Brasileiro de Periferias em uma parceria com a Universidade Luterana do Brasil (ULBRA), em Canoas, para a estruturação do curso de extensão “Um lugar no Mundo, um mundo no lugar”.

Stela foi acompanhada pelo prefeito de Santa Vitória do Palmar, Cláudio Pereira Breier, e pelo coordenador da Uniperiferia (www.uniperiferia.org.br), Florismar Thomaz. O resultado dessa viagem foi o aprofundamento das relações com um conjunto de autoridades e movimentos mundiais que comungam opinião sobre a importância da democracia participativa na estruturação de inteligência e metodologias desenvolvidas nas próprias periferias, através de intercâmbios culturais, para construir cidades mais socialmente justas e empoderar territórios considerados periféricos aos centros econômica e socialmente mais desenvolvidos.