sexta-feira, 19 de setembro de 2008

Programa Dunas Comunidade Protetora da Vida

PROGRAMAS:
I - DESENVOLVIMENTO SOCIAL / FORMAS DE GESTÃO DA COMUNIDADE DUNAS:
1. Comitê de Desenvolvimento do Loteamento Dunas - CDD:
1.1. Coordenação Eleita pelo Conselho Comunitário:
Presidente: Angelita Vieira das Neves

Secretário: Davi da Silveira Duarte

Tesoureiro: Cleusa Rosenhen de Carvalho

1.2. Conselho Comunitário:
Representantes da Unidade Básica de Saúde - UBS (3 membros);

Representante da Escola Municipal Núcleo Habitacional Dunas (1 membro);

Representante Escola Municipal Deogar Soares (1 membro);

Representante Escola Municipal Paulo Freire (1 membro);

Representante da Associação dos Moradores do Loteamento Dunas (1 membro);

Representante das Comunidades Católicas (1 membro);

Representante da Comunidade Evangélica (1 membro);

Representante da Religião Afro (1 membro);

Representante das Entidades Esportivas (1 membro);

Representantes dos moradores do Loteamento Dunas (5 membros).

2. Unidade Básica de Saúde – UBS Dunas:
2.1. Direção Eleita pelos Funcionários / Trabalhadores de Saúde da Unidade;
2.2. Conselho Gestor:
Representação de 50% de usuários;

Representação de 50% de funcionários / trabalhadores da Unidade, sendo um

indicado pela Secretaria Municipal de Saúde (Prefeitura de Pelotas).
3. Escola Municipal Paulo Freire (Educação Infantil):
3.1. Escolha do (a) Diretor (a): Consulta aos Profissionais, Trabalhadores da Escola
3.2. Assembléia de Pais, Mães e Responsáveis, para tomadas de decisões pedagógicas;
3.3. Assembléia de Crianças (Pedagogia Freinet, criando espaços de voz e vez das
crianças);
3.4. Rodas de Avaliação e Aprendizagens, com as crianças;
3.5. Formação Continuada, visando a participação dos Profissionais da e na Escola.
4. Escola Municipal Núcleo Habitacional Dunas (Educação de Pré Escola até 5a Série e
Educação de Jovens e Adultos):
4.1. Diretor (a) eleito (a) pela comunidade escolar.
4.2. Conselho Escolar
Composto por: Membro Nato (Direção); 3 (três) representantes dos professores; 3

(três) representantes dos pais / mães ou responsáveis; 2 (três) representantes dos
funcionários e 2 (dois) representantes dos alunos.
5. Escola Municipal Deogar Soares (Educação de Pré Escola até 8a Série):
5.1. Eleição Diretor (a): Eleito (a) pela Comunidade Escolar.
5.2. Conselho Escolar:
Composto por: Membro Nato (Direção); 3 (três) representantes dos professores; 3

(três) representantes dos pais / mães ou responsáveis; 2 (três) representantes dos
funcionários e 2 (dois) representantes dos alunos.
5.3. Reunião de pais / mães ou responsáveis, na abertura do ano letivo:
Apresentação da equipe de profissionais da Escola.

Formulação e aprovação pela comunidade escolar:

a) das regras de funcionamento da Escola;
b) dos objetivos / metas, previstos para serem desevonvolvidos durante o ano letivo.
5.4. Conselho de Classe Participativo:
Ao final de cada trimestre, as turmas de 5a a 8a séries se reúnem com um(a)

professor(a) conselheiro(a), preenchem uma ficha, com indicadores de como a
turma andou, apontam sugestões, indicam destaques (pessoas) e assumem
compromissos para o próximo trimestre. No dia da reunião do Conselho de Classe,
com presença da equipe diretiva, professores e estudantes de cada turma, buscam-
se acordos, através de conversas sobre assuntos divergentes.
II - PROGRAMAS QUE OBJETIVAM ATINGIR GRUPOS E AMBIENTES DE ALTO RISCO
1. Programa de Desenvolvimento do Dunas (PróDunas) – ONG Instituto Universidade da
Periferia e Rede Vidadania (ONG Comitê de Desenvolvimento do Dunas, ONG AMIZ – Unidade
de Formação e Capacitação Humana e Profissional, ONG Grupo Autônomo de Mulheres de
Pelotas)
1.1. Círculo Cultural Temático Ambiência Urbana:
Formação de um Coletivo de Orientação e Assessoria da Uniperiferia;

Organização de Feiras de Economia Popular e Solidária;

Realização de Audiências Públicas, Seminários, Palestras e Oficinas.

Feira de Economia Popular e Solidária
1.2. Círculo Cultural Temático Educação e Cultura:
Formação de um Coletivo de Orientação e Assessoria da Uniperiferia;

Promoção do Popularte: Mostra de Arte Popular;

Promoção do Folami: Cultura Negra – Respeita-me e Honra-me;

Organização de Sábados Culturais (Cultura Juvenil);

Realização de Audiências Públicas, Seminários, Palestras e Oficinas.

Sábados Culturais 1.3. Círculo Cultural Temático Segurança Social:
Formação de um Coletivo de Orientação e Assessoria da Uniperiferia;

Integração às Redes Brasileira e Mundial, de Cidades e Comunidades Protetoras da

Vida;
Assessoria ao Observatório de Segurança e Proteção da Vida / Rede Vidadania

Dunas;
Participação no Observatório de Periferias da Região Metropolitana de Porto

Alegre (Convênio entre ULBRA – Universidade Luterana do Brasil / Canoas – RS e
Universidade Paris 8 / Saint Denis – França e FALP – Fórum de Autoridades
Locais de Periferias, com participação do Instituto Universidade da Periferia e
Rede Vidadania Dunas) – (http://berthoalain.wordpress.com/observatoire-franco-
bresilien-des-villes-de-peripherie/);
Realização de Audiências Públicas, Seminários, Palestras e Oficinas.

1.4. Círculo Cultural Temático Informação e Comunicação:
Formação de um Coletivo de Orientação e Assessoria da Uniperiferia;

Organização do Fórum Social da Periferia: Interconexões Periféricas (Dunas -

Mundo): (http://openfsm.net/projects/frum-social-da-periferia-interconexes-
perifricas/summary);
Participação na Rede do Fórum Social Mundial: Clube de Belém Expandido 2009:

(http://openfsm.net/projects/club-belemexpanded/summary);
Realização de Audiências Públicas, Seminários, Palestras e Oficinas.

2. Programa de Redução de Danos - Governo do Brasil e Secretaria Municipal de Saúde
(Prefeitura de Pelotas)
Orientação e apoio a Usuários de Álcool / Drogas;

Prevenção de DST / AIDS / Hepatites / Tuberculoses / Saúde Mentais;

Orientação a portadores de HIV;

Encaminhamentos dos Usuários aos Serviços de Saúde;

Sensibilização dos Profissionais de Saúde.

3. Programa Fome Zero (Governo do Brasil, ONG Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor,
ONG Comitê de Desenvolvimento do Dunas, Comunidade Católita N. Sra. de Guadalupe e
Comunidade Católica N. Sra. Aparecida) – (http://www.fomezero.gov.br/):
Projeto de Aquisição de Alimentos (PAA)

4. Projeto Casa Brasil - Governo do Brasil, ONG AMIZ – Unidade de Formação e Capacitação
Humana e Profissional e Rede Vidadania (ONG Comitê de Desenvolvimento do Dunas e ONG
Instituto Universidade da Periferia) - (http://casabrasil.gov.br):
4.1. Telecentro de Inclusão Digital:
Curso de Iniciação à Informática;

Curso Avançado em Informática;

Acesso Livre à Internet.

4.2. Sala de Leitura / Biblioteca Popular:
Hora do Conto;

Consulta Bibliográfica;

Pesquisa na Internet.

4.3. Estúdio Multimídia:
Curso de Filmagem e Edição de Vídeo;

Oficina de Rádio.

4.4. Auditório e Sala de Projeção:
Seminários, assembléias, reuniões, encontros, fóruns.

4.5. Laboratório de Pesquisa / Observatório de Segurança e Proteção da Vida:
Curso de Formação de Observadores / Pesquisadores Sociais Populares;

Grupos de Observação / Pesquisa em:

1. Drogadição;
2. Evasão Escolar;
3. Cárcere;
4. Educação Infantil: Espaços de Lazer.
5. Programa Bolsa Família - Centro de Referência em Assistência Social (Governo do Brasil e
Secretaria Municipal de Cidadania / Prefeitura de Pelotas):
(http://www.mds.gov.br/bolsafamilia/)
5.1. Apoio Sócio Educativo às Famílias (ASEF);
5.2. Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto (ASEMA);
5.3. Apoio Sócio Educativo às Mulheres (ASEM);
5.4. Programa de Assistência Integral à Família (PAIF);
5.5. Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);
5.6. Plantão Social - Centro de Referência da Assistência Social;
5.7. Programa Agente Jovem.
6. Serviço de Informação às Mulheres (SIM) – ONG Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas e
Promotoras Legais Populares.
7. Educação Física / Esportes e Danças (Estágio Curricular) - Faculdades Atlântico Sul /
Universidade Anhangüera e ONG Comitê de Desenvolvimento do Dunas.
8. Estratégia de Saúde da Família (ESF) - Governo do Brasil, Unidade Básica de Saúde Dunas
(Secretaria Municipal de Saúde / Prefeitura de Pelotas) –
(http://portal.saude.gov.br/portal/saude/cidadao/area.cfm?id_area=149):
Três equipes de ESF. Cada equipe formada por um (a) médico (a), um (a)

enfermeiro (a), um (a) técnico (a) de enfermagem e seis agentes comunitários (as) de
saúde;
Três Grupos de Hipertensos;

Três Grupos de Gestantes / Planejamento Familiar;

Três Grupos de Puericultura;

Programa de Imunização;

Programa de Prevenção de Câncer de Cólo Uterino;

Atendimento de Demandas de Saúde (Agendamento e Emergência);

Programa Pra–Nenê (crianças recém nascidas e de risco);

Acompanhamento ao Programa Bolsa Família;

Atendimento Odontológico;

Atendimento em Serviço Social;

Consultas em Nutrição;

Visitas Domiciliares.

9. Educação Infantil (de 0 a 6 anos)– Escola Municipal Paulo Freire (Secretaria Municipal de
Educação / Prefeitura de Pelotas)
Inserção da Criança da Primeira Infância;

Ambiente de Letramento e Cultura Escrita;

Trabalho Intensivo com a Literatura Infantil;

Suporte a Diversos Portadores de Textos e Gêneros (múltiplas linguagens infantis);

Hábitos Saudáveis e Autonomia alimentar.

10. Educação Fundamental (Pré B a 5a Séries) – Escola Municipal Núcleo Habitacional Dunas
(Secretaria Municipal de Educação / Prefeitura de Pelotas).
11. Educação Fundamental (Pré A a 8a Séries) - Escola Municipal Deogar Soares (Secretaria
Municipal de Educação / Prefeitura de Pelotas):
Formação de cidadania crítica, estimulando o interesse pelas prática esportivas,

para os valores éticos, despertando o sentido da autonomia e da sustentabilidade,
tendo como referência princípios educativos.
12. Programa de Educação de Jovens e Adultos (PEJA) - Escola Municipal Núcleo Habitacional
Dunas (Secretaria Municipal de Educação / Prefeitura de Pelotas)
13. Serviço de policiamento ostensivo - Brigada Militar (Governo do Estado do RS)
14. Serviço de Policiamento Judiciário – Polícia Civil (Governo do Estado do RS)
15. Serviços de Transporte Público Coletivo – Empresa de Transportes Santa Maria e Prefeitura
de Pelotas
16. Serviço de Iluminação Pública - Prefeitura Municipal de pelotas
17. Serviço de Energia Elétrica Residencial (CEEE) - Companhia Estadual de Energia Elétrica /
Governo do Estado do RS
18. Serviço de Águas Potáveis (SANEP) - Prefeitura de Pelotas
19. Programas de Habitação Social – Governo do Brasil e Prefeitura de Pelotas
20. Serviços de Telefonia - Empresas Privadas (diversas);
21. Serviços de Internet - GESAC
III - AÇÕES ESTRATÉGICAS DE CONSTRUÇÃO DO LOTEAMENTO DUNAS, COMO UMA
COMUNIDADE PROTETORA DA VIDA:
1. Materializações:
Construção do Centro Comercial e Esportivo do CDD (Acordo Bilateral Brasil –

Alemanha) – Governo do Brasil, Governo do Estado do RS, Prefeitura de Pelotas e
GTZ (Empresa de Cooperação Técnica);
Construção da Incubadora de Pequenos Empreendimentos (Acordo Bilateral Brasil

– Alemanha) – Governo do Brasil, Governo do Estado do RS, Prefeitura de Pelotas
e GTZ (Empresa de Cooperação Técnica);
Criação da Rede Vidadania (ONG Insituto Universidade da Periferia, ONG Comitê

de Desenvolvimento do Dunas, ONG AMIZ – Unidade de Formação e Capacitação
Humana e Profissional e ONG Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas):
(http://www.redevidadania.blogspot.com);
Aprovação e implantação do Projeto Casa Brasil: “Conhecimento e Cidadania

Caminhando Juntos” - ONG AMIZ – Unidade de Formação e Capacitação
Humana e Profissional, Rede Vidadania (ONG Comitê de Desenvolvimento do
Dunas e ONG Instituto Universidade da Periferia) e CNPq / Governo Federal:
(http://casabrasil.gov.br);
Realização do Fórum Social da Periferia / Dunas: “Um Outro Mundo é

Aqui” (integrado ao Fórum Social Mundial) em 2001, 2004, 2006, 2007 e 2008:
(http://redevidadania.blogspot.com/2007/12/frum-social-dunas-2006.html);
Criação da Rede Periferia (Unidade no Universo das Periferias):

(http://www.uniperiferia.org.br/uniperiferia).
2. Ações previstas:
2.1. Curto prazo:
Formação de Observadores Sociais Populares. Cursos de 180 horas, em convênio

entre Projeto Casa Brasil Dunas / Rede Vidadania e Faculdade de Educação /
Universidade Federal de Pelotas;
Elaboração e Desenvolvimento de Projetos de Pesquisa junto ao Observatório de

Segurança e Proteção da Vida / Projeto Casa Brasil Dunas / Rede Vidadania;
Integração à Rede Brasileira de Cidades e Comunidades Protetoras da Vida;

Desenvolvimento e consolidação do Ambiente Interativo da Uniperiferia (Instituto

Universidade da Periferia) e Portal da Rede Periferias:
(http://www.uniperiferia.org.br/uniperiferia);
Integração à Coordenação do Fórum Social Mundial de Belém 2009 / Clube de

Belém Expandido: (http://openfsm.net/projects/club-belemexpanded/summary);
Realização do Fórum Social da Periferia: Interconexões Periféricas 2009:

(http://openfsm.net/projects/frum-social-da-periferia-interconexes-
perifricas/summary).
2.2. Médio prazo:
Consolidação e expansão da Rede de Periferias em níveis local e global;

Criação de um Sistema Georeferenciado de Informações sobre Qualidade de Vida

da população do Loteamento Dunas;
Credenciamento do Loteamento Dunas à Rede Mundial de Cidades e Comunidades

Protetoras da Vida;
Credenciamento das Escolas do Loteamento Dunas à Rede Mundial de Escolas

Protetoras da Vida.
2.3. Longo prazo:
Expansão da experiência organizativa da Comunidade Dunas para outras

comunidades de Pelotas e Região;
Realização de intercâmbios com comunidades protetoras da vida de diversos

lugares do Mundo;
Reconhecimento, junto a OMS - Organização Mundial da Saúde, da Comunidade

Dunas como uma “Comunidade Protetora da Vida”.

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