CARTA PRODUNAS DEMANDAS 2007/08

REDE VIDADANIA

“DUNAS COMUNIDADE PROTETORA DA VIDA”

PRODUNAS - Programa Integrado de Desenvolvimento do Dunas

Ilmo Sr. Prefeito Municipal de Pelotas e demais autoridades

estatais e não estatais da região

O COMITÊ DE DESENVOLVIMENTO DO LOTEAMENTO DUNAS - CDD e o Instituto Universidade da Periferia – UNIPERIFERIA, estão integrados em uma Rede Vidadania, de valorização da vida, trabalhando na perspectiva de promover o desenvolvimento autônomo e sustentável do Loteamento Dunas, através da execução de projetos e ações, buscando o seu reconhecimento público, local e internacional, como uma “Comunidade Protetora da Vida”.

Para isso estamos elaborando colaborativamente o PROGRAMA INTEGRADO DO DUNAS - ProDunas, organizando grupos de pessoas e Organizações, públicas e privadas, formais e não formais, que constituem Círculos Culturais Temáticos, envolvendo quatro Frentes de Ação: a) Educação, Cultura e Lazer; b) Ambiência Urbana; c) Saúde e Segurança Social; d) Tecnologias da Informação e Comunicação.

A integração destes Círculos Temáticos é articulada transversalmente pelo tema gerador / Eixo Transversal Geração de Trabalho e Renda; tendo como bases referenciais a Economia Popular e Solidária.

Os Círculos Culturais Temáticos do ProDunas se consolidam a partir de reuniões sistemáticas e de reuniões por áreas territoriais, de acordo com as demandas e as necessidades locais. Realizam também Audiências Públicas, onde são encaminhadas sugestões e ponderações para a Assembléia Geral Comunitária do CDD. As Audiências Públicas, situadas em Temas Geradores, são reuniões amplas e abertas: às Autoridades Estatais, interessadas em contribuir para o sucesso das pretensões comunitárias; às Pessoas de Boa Vontade, que defendem os interesses das comunidades de periferias; às Instituições Privadas, Grupos Culturais e Movimentos Sociais, com espírito colaborativo e comprometidos(as) com a justiça, com a igualdade social e com o desenvolvimento comunitário, autônomo e sustentável, como formas de enfrentamento da violência.

As Assembléias Comunitárias e / ou Audiências Públicas acontecem nas segundas semanas de cada mês, sempre nas quintas-feiras, no Auditório da Incubadora do CDD, na Avenida Ulisses Guimarães (antiga Um), 2057, Loteamento Dunas, Bairro Areal, Pelotas, RS, as 14, 30 horas (quatorze horas e trinta minutos).

Com esta iniciativa pretendemos criar as melhores condições, no mínimo de tempo, para superarmos a sensação de violência existente hoje entre as pessoas que moram e trabalham nesta e em outras comunidades de periferia de nossa Cidade, e também construir solidariamente uma outra identidade coletiva, mundialmente reconhecida, que sirva de VITRINE para comunidades de outros lugares do Planeta.

DEMANDAS DOS 04 CIRCULOS CULTURAIS LEVANTADAS NAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS REALIZADAS EM 2007:

I . EDUCAÇÃO, CULTURA E LAZER:

· Viabilizar o funcionamento noturno das três Escolas do Loteamento Dunas (Deogar Soares, Núcleo Habitacional Dunas e Paulo Freire) e inclusive do CDD, para:

1. Abrir turmas de EJA – Educação de Jovens e Adultos, criando novas oportunidades de alfabetização para todos(as);

2. Oferecer oportunidades para completar a Educação Fundamental, da 5ª (quinta) a 8ª (oitava) séries para quem já concluiu a 4ª (quarta) série;

3. Oferecer Creche noturna às mães que desejam completar seus estudos e não têm com quem deixar suas crianças pequenas nos horários de aulas;

4. Oferecer novas Turmas de Informática – iniciação e avançada para jovens e adultos(as), no Projeto Casa Brasil;

5. Oferecer Cursos Supletivos de Ensino Fundamental e Médio, para jovens e adultos(as);

6. Oferecer Curso Pré-Profissionalizante (CEFET e CAVG) para estudantes concluintes da Educação Fundamental;

7. Oportunizar Curso Pré-Universitário para estudantes concluintes do Ensino Médio.

· Construir novas Salas de Aulas na Escola Paulo Freire para oportunizar o aumento das matrículas em Educação Infantil;

· Construir mais Salas de Aula e de Laboratórios (Ciências e Informática) nas Escolas Núcleo Habitacional Dunas e Deogar Soares, para:

a) Oportunizar o aumento de matrículas diurnas na 1ª (primeira) série e da 5ª (quinta) a 8ª (oitava) séries, onde há maior estrangulamento entre as demandas e as ofertas atuais de vagas para crianças e adolescentes;

b) Ampliar a seriação na Escola Núcleo Habitacional Dunas até a 8º (oitava) série, abrindo oportunidades de estudos para adolescentes em situação de vulnerabilidade social;

· Construir novas Escolas no Loteamento Dunas em regiões consideradas estratégicas:

1. De Educação Infantil, nas proximidades da Escola Deogar Soares, para atender as necessidades e carências das famílias moradoras naquela região;

2. De Educação Fundamental, na região mais central do Loteamento Dunas;

3. De Educação Média, profissionalizante, também na região central.

· Manutenção dos prédios e instalações das três Escolas do Loteamento Dunas, com maior investimento nas oportunidades de práticas artísticas (teatro, música e dança), esportivas (basquete, capoeira, futebol e atletismo) e de recreação infantil (pracinhas de brinquedos), recuperação dos pisos das salas de aulas e das quadras poli-esportivas existentes, construção de calçadas ao redor dos prédios, além de aquisição e instalação de Laboratórios de Informática (computadores multimídia com acesso à Internet);

· Especificamente na Escola Deogar Soares, liberação de recursos orçamentários para aterramento e drenagem do campo de futebol; nivelamento, drenagem, colocação de pó de pedra ou de carvão, compactação e marcação da pista de atletismo e construção de áreas de lançamentos (peso, disco e dardo) e de saltos (altura, distância, triplo e c/ vara);

· Diretamente à Escola Núcleo Habitacional Dunas, liberação de recursos para a complementação da compra de instrumentos musicais e uniformes necessários para a constituição de uma Banda Marcial Escolar;

· Aumento das Verbas de Custeio, de acordo com as respectivas áreas construídas das Escolas, para melhorar a qualidade da aquisição de materiais didáticos e da manutenção das suas instalações físicas;

· Aplicação da Lei 10.639, que obriga o ensino da História e Cultura Afro-Brasileira e Africana na educação, visando valorizar a cultura negra e reduzir o preconceito e a discriminação na sociedade, a partir da própria comunidade do Loteamento Dunas;

· Ampliação das Bibliotecas das Escolas, disponibilizando mobiliário adequado e maior acervo bibliográfico e áudio-visual para atender as necessidades da comunidade do Loteamento Dunas;

· Liberação de recursos orçamentários suficientes e necessários para viabilização e aprimoramento das ações artísticas e educativas desenvolvidas pelo Grupo de Jovens, moradores(as) do Loteamento Dunas, “Grito da Periferia”, como incentivo à criação de alternativas culturais que ocupem o lugar da incitação ao consumo e tráfico de drogas, à prostituição infanto-juvenil, aos crimes de furto, roubo e receptação;

· Viabilização de condições dignas e qualificadas de vida e trabalho aos(as) professores(as) e funcionários(as) das Escolas do Loteamento Dunas, que garantam:

1. Salários necessários ao consumo familiar e à qualidade cotidiana de vida e de desempenho profissional dos(as) trabalhadores(as) em Educação;

2. Número adequado de estudantes por sala de aula, apropriados à ocorrência de processos de ensino-aprendizagem satisfatórios. Não às propostas de enturmação;

3. Cargas horárias de trabalho compatíveis à capacidade humana de desenvolvimento de procedimentos pedagógicos, didaticamente eficientes e eficazes para a formação da “Vidadania”;

4. Segurança de deslocamento, de permanência e convívio social nos locais de trabalho e estudo, tanto aos(as) estudantes, como aos(as) profissionais da Educação.

II - TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO:

· Garantir o funcionamento do Telecentro do atual Projeto Casa Brasil, a partir do encerramento do Convênio com o CNPq, viabilizando:

a) Ajudas de Custos ou Bolsas para Monitores, calculadas em 4.000,00 por mês e totalizando R$ 48.000,00 por ano;

b) Custeio de Materiais de Consumo e Serviços de Terceiros, previstos em R$ 2.000,00 mensais, totalizando R$ 24.000,00 anuais;

c) Pagamento dos custos de telefonia, previstos em R$ 150,00 por mês, orçadas em R$ 1.800,00 por ano;

d) Pagamento dos custos de Alarme Eletrônico, previstos em R$ 100,00 por mês e R$ 1.200,00 por ano;

e) Cedência de dois (2) funcionários de serviços gerais, com atuação em turnos diversos, para a limpeza e manutenção do prédio;

· Ampliação da capacidade operativa da Biblioteca Popular, com previsão de um(a) Bibliotecária(o) e ampliação do acervo, com intenção de abertura para funcionamento nos feriados e fins de semana (sábados e domingos);

· Dotação e instalação de Redes Administrativas de Informática, com a acesso a Internet Rápida para as Organizações Governamentais do Município, localizadas no Loteamento Dunas: Escolas, CRAS e UBS;

· Viabilização de Banda Larga de Alta Velocidade, através de acordos com outros órgãos governamentais e não governamentais, como governos, universidades, Sistema S, provedores de comunicação ou associações empresariais locais, de maneira que se possa potencializar os serviços de acesso da comunidade a internet além dos disponibilizados pela GESAC – Governo Federal;

III - SAÚDE E SEGURANÇA SOCIAL:

· Rejeitar, solidariamente com as organização que trabalham no ProDunas, as formas de tratamento da violência no Loteamento Dunas baseadas na repressão e no castigo. (Está provado que este sistema não funciona e está absolutamente fracassado);

· Aumentar as equipes e melhorar as condições de trabalho dos Redutores de Danos que desenvolvem suas atividades profissionais no Loteamento Duna;

· Aumentar o número e as condições salariais e investir na capacitação das equipes dos Programas de Saúde da Família e de Agentes Comunitárias de Saúde, que atuam na UBS;

· Garantir as demandas de Medicamentos e de Exames de Saúde aos moradores do Loteamento, melhorando a atenção à saúde principalmente das crianças, idosos e mulheres;

· Estudar, com determinação, possibilidades de Internação e Tratamento dos(as) jovens, adolescentes e crianças dependentes de “CRAK” e de drogas injetáveis, já identificadas pela população, pelas instituições oficiais e pelos familiares como uma necessidade social;

· Viabilizar, com obsessão, formas de Tratamento às(os) usuários de drogas alcólicas, já identificadas pelos profissionais que atuam no Dunas como as principais causadoras de agressões físicas nos espaços domésticos, que vitimizam principalmente as crianças e as mulheres;

· Articular Tecnologias e Sistemas de Inteligência com as organizações estatais (em todos os níveis e esferas de poder), envolvendo dialogicamente as forças policiais e a sociedade civil, para identificar as origens das drogas que são transferidas para comércio e consumo nos territórios de periferia, neste caso o Loteamento Dunas. Queremos uma ação estatal no “atacado” e não no “varejo”. As ações usuais e conhecidas, baseadas na violência contra usuários ou pequenos “comerciantes”, só fazem aumentar a concorrência local pelos pontos de venda e as disputas entre os concorrentes de pequenas fatias de consumidores;

· Auxiliar oficialmente o Observatório de Segurança Social a implementar um Sistema Integrado Interinstitucional de Notificação de Ocorrências de Acidentes e Violências no Loteamento Dunas;

· Colaborar com a Rede Vidadania, atuante no Loteamento Dunas para consquistar o reconhecimento pela OMS e ONU da Comunidade Dunas e das Escolas do Dunas como “Protetoras da Vida”.

IV - Ambiência Urbana:

· Providenciar a Regularização Fundiária do Loteamento Dunas, com urgência à área de ocupação, situada além da rua 29, nos fundos da Escola Deogar Soares e do Clube Dunas;

· Colaborar com a Rede Vidadania local para viabilizar recursos de Financiamento de Habitações Populares de interesse social, empoderando a autonomia local, minimizando ou mesmo acabando com a participação de intermediários mais interessados nos lucros empresarias e menos nos interesses e necessidades dos(as) moradores(as) do Dunas;

· Trabalhar colaborativamente com a Rede Vidadania para qualificar as condições viárias do Loteamento Dunas:

a) Asfaltamento da Avenida Ulisses Guimarães (antiga Avenida Um);

b) Fechamento das valetas e colocação de encanamentos para canalização das águas em céu aberto, com prioridade para a Praça da 14, geradoras de riscos para crianças, PPDs e idosos, devido as suas profundidades e graus de poluição;

c) Conclusão das obras de escoamento não concluídas e continuidade da canalização do sistema de esgoto cloacal para além da rua 19 até no mínimo a rua 29;

d) Aterramento, plantio de árvores, recuperação dos equipamentos e revitalização dos espaços de convivência social da Praça da 14;

e) Realização de obras para dar efetividade ao desenvolvimento da Avenida 20 até o Corredor do Obelisco, passando depois da rua 29, conforme já aprovado no CONPLAD;

f) Humanização dos passeios, integrados a um Planejamento Estratégico Educativo, interinstitucional e comunitários, elaborado e desenvolvido em Rede Vidadania, para qualificar os espaços de convívio social e de socialização solidária dos moradores do Loteamento Dunas;

g) Qualificação dos espaços ambientais de convivência social no entorno do CDD e da Associação de Moradores para estimular a ocupação e convívio social familiar e comunitário saudáveis.

Com isso, almejamos encontrar as alternativas eficazes que viabilizem recursos técnicos, humanos e materiais qualificados, adequados e necessários, para o avanço quantitativo e qualitativo da transformação do Loteamento Dunas numa “Comunidade Protetora da Vida”, que venha a ser aprovado pela Rede Mundial de Cidades e Comunidades Protetoras da Vida, reconhecida pela OMS e pela ONU.

Sem mais para o momento, contando com a sensibilização de todos(as), aguardamos respostas firmes e imediatas, dos representantes do Estado (em todos os níveis e instâncias), bem como de toda Sociedade Civil Organizada.

Participaram nos debates, que culminaram com a elaboração destas propostas, as seguintes representações:

· Profissionais do CRAS Dunas – Centro de Referência de Assistência Social (Secretaria Municipal de Cidadania em parceria com o Governo Federal;

· Educandos(as) do Projeto ASEMA - Apoio Sócio Educativo em Meio Aberto e do Projeto Agente Jovem / CRAS (em parceria com o Governo Federal);

· Direções das Escolas Paulo Freire, Núcleo Habitacional Dunas e Deogar Soares (Secretaria Municipal de Educação);

· Coordenação Organizacional da ONG AMIZ – Unidade de Formação e Capacitação Humana e Profissional;

· Coordenação Administrativa do CDD – Comitê de Desenvolvimento do Dunas e integrantes do seu Conselho Gestor Comunitário;

· Coordenação Política, Pedagógica e Administrativa, pessoas e organizações associadas à UNIPERIFERIA – Instituto Universidade da Periferia;

· Coordenação, bolsistas e educandos(as) do Projeto Casa Brasil / ONG AMIZ / CDD / UNIPERIFERIA (apoio do CNPq / Governo Federal);

· Grupo de Jovens “Grito da Periferia”, incentivado pela Biblioteca Popular Dunas / Projeto Casa Brasil (apoio do CNPq / Governo Federal);

· Direção do GAMP – Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas e Promotoras Legais Populares – PLPs e Ativistas do Movimento de Mulheres de Pelotas;

· Gabinete do Prefeito e Secretarias Municipais: Projetos Especiais / Educação / Cidadania e Serviços Urbanos - Prefeitura Municipal de Pelotas;

· Mandatos dos(as) Deputados(as) Estaduais Nelson Härter, Stela Farias e Leila Fetter;

· Agente local da SENAES – Secretaria Nacional de Economia Solidária / Governo Federal;

· Apresentadores da Rádio Aliança – 102.3 Mhz e Associação Santa Leocádia;

· Membros das Comunidades Católicas N. Sra. de Guadalupe e N. Sra. de Fátima;

· Moradores(as) do Lot. Dunas, Integrantes do Centro Comercial do CDD e vizinhanças;

· Professora do I. E. E. Assis Brasil (2º lugar do “Prêmio Educar” para a igualdade racial – CEERT / SP);

· Integrantes do Programa Redução de Danos / Secretaria Municipal da Saúde em parceria com o Governo Federal;

· Profissionais da UBS Dunas - Unidade Básica de Saúde / Secretaria Municipal da Saúde;

· Professor da FaE - Faculdade de Educação / UFPel - Universidade Federal de Pelotas;

· Coordenação do Projeto Todas as Letras / CUT - Central Única dos Trabalhadores do RS;

· Coordenação do Programa Fome Zero / CDD/ CAPA – Centro de Apoio ao Pequeno Agricultor em parceria com o Governo Federal;

· Coordenação da ONG ODARA - Centro de Cultura Afro Brasileira e Ativistas do Movimento Negro do RS (Região Sul);

· Pesquisadora do NEPE – Núcleo de Estudos Pedagógicos em Educação Física / UFSC - UF Santa Catarina e do Observatório Latino Americano de Educação Física, Esportes e Saúde.

Assinam pela Rede Vidadania:

Comitê de Desenvolvimento do Dunas – CDD

Instituto Universidade da Perifeira – UniPeriferia

AMIZ Unidade de Formação Humana e Profissional

Grupo Autônomo de Mulheres de Pelotas - GAMP